Termos e Condições
Termos e condições de utilização do site

Responsabilidade deste site
Este site é propriedade da ATP - A Tabacaria Portuguesa Unipessoal lda, empresa registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, contribuinte nº PT514694408 e com sede na Rua Monte da Bela, 300, Armazém H, 4445-294 Ermesinde
 
Sobre estes Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes deste site, assim como a toda e qualquer transação de natureza comercial realizada através deste site.

Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. É o dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.
 
Conteúdos do site
Todo o conteúdo deste site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito da ATP - A Tabacaria Portuguesa, Lda.
 
A ATP - A Tabacaria Portuguesa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.
 
A marca deste site também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito da ATP - A Tabacaria Portuguesa, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.
 
As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível entrar diretamente em contacto com o apoio a cliente.
 
As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.
 
Todos os conteúdos - informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por e-mail e formalização da venda – deste site estão escritos em língua portuguesa.
 
Responsabilidades

Os produtos comercializados pela ATP - A Tabacaria Portuguesa neste site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.
 
A ATP - A Tabacaria Portuguesa recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Utilizador/Cliente verificar junto das autoridades competentes locais as condições de importação e de utilização dos produtos encomendados.
 
Obrigações e deveres do Cliente/Utilizador
O Cliente/Utlizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:
 
Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente.
Não utilizar identidades falsas.
Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas.
O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à ATP - A Tabacaria Portuguesa através deste site.
 
A ATP - A Tabacaria Portuguesa não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.
 
Realização de uma encomenda neste site

 Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela ATP - A Tabacaria Portuguesa provam o conjunto de transacções efectuadas entre a ATP - A Tabacaria Portuguesa e o Cliente. Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente.
 
Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.


Portes
Portugal Continental
Gratuitos para encomendas iguais ou superiores a 20,00€
5,00€ para encomendas inferiores a 20,00€
Ilhas
10,00€ para qualquer valor de encomenda
Condições de pagamento
Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:
- Referências Multibanco
- MB WAY
- Cartões de crédito (Visa, Master Card, American Express)
- Transferência bancária para a seguinte conta:
Banco – Santander
Titular - ATP - A TABACARIA PORTUGUESA UNIPESSOAL LDA
(IBAN): PT50 0018 2168 0336 4758 0206 5
- Contra-Reembolso – Só em Portugal Continental (A encomenda é enviada à cobrança para a morada indicada. O pagamento é feito ao funcionário da transportadora, no ato da entrega, em efetivo e em euros. Não se aceitam pagamentos com outros meios ou divisas. Esta forma de pagamento tem um aumento de 3,00€ sobre o valor dos artigos encomendados).


Disponibilidade dos produtos comercializados neste site
Para as encomendas com pagamento antecipado (Transferência bancária, MB Way, Cartão de crédito e Mutlibanco), o processamento das mesmas só pode ser efetuado após confirmação do respetivo pagamento. A ATP - A Tabacaria Portuguesa não pode assim garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda.
 
A ATP - A Tabacaria Portuguesa só processa as encomendas nos dias úteis. Não podem desta forma serem contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para a estimativa de entrega de encomendas.
 
As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
 
Em caso de ruptura de stock, a ATP - A Tabacaria Portuguesa verificará junto dos seus fornecedores qual o prazo para a reposição do stock, sendo que o Cliente será depois contactado pela nossa equipa. Caso o prazo apresentado seja demasiado longo no entendimento do Cliente, a encomenda será cancelada e proceder-se-á ao reembolso dos valores pagos, se for caso disso.
 
Qualquer atraso em relação à data estimativa de entrega não confere direito a uma indemnização.
 
Direito de livre resolução

O Cliente pode pedir o cancelamento da sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma.
 
Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº7/2004 de 7 de janeiro e alterações conferidas pelo Decreto-Lei nº62/2009 de 10 de março e pela Lei nº46/2012 de 29 de agosto relativa ao comércio eletrónico, a ATP - A Tabacaria Portuguesa reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral uma encomenda sempre que se verificar um erro de programação ou outro no site, um mau funcionamento na plataforma da Tabacaria Portuguesa
 
O Cliente pode exercer o seu direito de livre resolução, sendo o prazo para o respetivo exercício de 14 dias seguidos.
 
O cliente tem o direito de livre resolução do contrato sem necessidade de indicar um motivo e sem a aplicação de nenhuns custos no prazo de 14 (catorze) dias de calendário, a contar do dia seguinte ao dia em que o Cliente adquire a posse do bem.
 
Para exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente deve comunicar à ATP - A Tabacaria Portuguesa através do seu Apoio ao Cliente (geral@atabacariaportuguesa.pt )


Preços
Todos os preços mencionados estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Entrega da encomenda
A Tabacaria Portuguesa a partir do momento que entrega a encomenda, transfere a responsabilidade da mesma para a entidade entregadora, que passa a ser responsável até a mesma chegar a casa do cliente. Quando o cliente recebe a encomenda, deverá verificar se a mesma não apresenta qualquer anomalia, devendo qualquer incidência ser comunicada à Tabacaria Portuguesa  no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda. Caso exista alguma anomalia deverá registar no documento que lhe é apresentado para assinar (no caso de transportadora) e de imediato deve informar via email a Tabacaria Portuguesa (geral@atabacariaportuguesa.pt ).
No caso da embalagem apresentar algum sinal de dano ou inconformidade, o cliente deverá referir explicitamente este facto no documento dado a assinar pelo estafeta que faz a entrega da encomenda.
No caso da embalagem estar em perfeitas condições, e na impossibilidade de verificar o seu conteúdo na presença do estafeta, o cliente deverá escrever no documento dado a assinar pelo estafeta: "Mercadoria sujeita a conferência".
Os procedimentos acima descritos são obrigatórios. Optando por não os fazer, pode-se impossibilitar o reembolso ou reposição da mercadoria supostamente danificada durante o transporte da encomenda


Stocks dos produtos
A Tabacaria Portuguesa garante entrega imediata para a quase totalidade dos produtos disponíveis na loja online. Os prazos acima referidos não contemplam eventuais ruturas de stock, caso em que o cliente é contactado e informado do novo prazo de entrega. Caso o cliente não aceite o novo prazo, a encomenda considera-se cancelada, sem qualquer custo ou encargo para o cliente
Imagens dos Produtos
A imagem de alguns produtos poderão não ser exatamente iguais ao produto adquirido, devido a alterações efetuadas pelas marcas ou distribuidores.


Garantia dos Equipamentos
Todos os equipamentos disponíveis na Tabacaria Portuguesa têm uma garantia de 2 anos conforme definido no DL n.º 67/2003, de 8 de Abril, com as devidas exceções. O cliente deverá conservar a fatura e o documento de garantia, emitidos pela Tabacaria Portuguesa como prova de compra para que beneficie da respetiva garantia.

Envio rápido
Conte com os seus artigos em até 48H para Portugal Continental.
Pague em segurança
Pague com multibanco, cartão de crédito ,transferência bancária e á cobrança.
Portes grátis
Oferecemos a entrega em encomendas de valor superior a 20 €.
Cobertura nacional
Entregamos em todo o continente e ilhas.